Mona Lisa Duarte Aziz
Sua atuação se concentra na tutela coletiva cível, especialmente nas áreas de meio ambiente, patrimônio histórico e cultural e cidadania. Atuou em casos de grande repercussão e mobilização social, com ações civis públicas de efeitos nacionais.
Áreas de Atuação
Porto de Suape, tubarões, cavalos-marinhos, Reserva Acaú-Goiana, emergência climática
5 casosCais José Estelita, Projeto Novo Recife, pontes históricas, proteção cultural
3 casosEducação, passe livre, implante coclear, pesca artesanal, inclusão PcD
7 casosCasos de Destaque
2014-2015
Liderou a atuação do MPF contra projeto imobiliário, questionando a aprovação sem os devidos estudos e licenças do IPHAN. Atuou extrajudicialmente com recomendações acatadas.
2013-2025
Conduziu inquérito civil por mais de 12 anos investigando a relação entre o Porto de Suape e os ataques de tubarão no litoral pernambucano.
2025-2026
Co-autora de Ação Civil Pública pedindo a federalização do licenciamento ambiental das obras de dragagem.
Formação e Carreira
Mestrado em Direito Constitucional
Universidade de Lisboa (2023)
Graduação em Direito
UFPE (1998)
Procuradora da República
9º Ofício - Tutela Coletiva (2009 - Atual)
PRDC - Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão
Pernambuco (2022 - Atual)
V Prêmio República de Valorização do MPF
Categoria: Constitucional e Infraconstitucional
Projeto: "Protocolo Interinstitucional de atuação frente a ocupações de escolas e instituições federais de ensino localizadas no estado de Pernambuco"
Promovido pela ANPR (2016)